CAMINHOS PARA 2030: IPTU Verde

Tendo em vista que o IPTU se trata de um imposto municipal, o Poder Público de cada uma das 5570 cidades brasileiras pode ou não optar por sua aplicação, respeitando os limites da Constituição e as regras gerais estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. Assim, muitos administradores públicos têm encontrado nessa prerrogativa uma oportunidade para fomentar construções sustentáveis em suas jurisdições. Assim nasceu a ideia de se criar um IPTU Verde, ou IPTU Ecológico.

Para obtenção de abatimentos nesse imposto, são consideradas medidas de sustentabilidade ambiental e técnicas construtivas, tais como: maior eficiência na utilização dos recursos naturais; ampliação da área permeável; gerenciamento de resíduos sólidos; controle de emissão de gases poluentes; utilização de materiais sustentáveis; e uso de inovações que promovam a preservação dos recursos naturais.

Muitas cidades já abraçaram essa ideia, como Araraquara, Barretos, Cuiabá, Guarulhos, Poços de Caldas, Porto Alegre, Salvador, São Bernardo do Campo e São Paulo, que promulgaram leis orientadas pelas premissas destacadas anteriormente. Também, destacam-se os municípios de Campos do Jordão, que proporciona até 90% de benefício, Curitiba, com descontos de 10% a 100%, e Tietê, no interior de São Paulo, a única que concede isenção total do imposto.

Apesar de a palavra "sustentabilidade" ser bastante divulgada, há ainda muito desconhecimento sobre como colaborar com o meio ambiente e viabilizar um projeto arquitetônico sustentável, que impacte positivamente o bem-estar dos habitantes do próprio município e, por tabela, a qualidade de vida no planeta. Cabe aos representantes eleitos do município a tarefa de incentivar a busca por um desenvolvimento genuinamente sustentável, a começar pela elaboração de Projetos de Lei versem sobre esse assunto.

Vinhedo reúne características que fazem dela uma cidade apta a integrar a lista de adeptas ao IPTU Verde, algo que pode ser aplicado em residências e, também, nas empresas instaladas em nosso Distrito Industrial.

Vamos juntos!


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