CAMINHOS PARA 2030: O papel das cidades na luta contra as mudanças climáticas

Você provavelmente já ouviu falar sobre termos como mudanças climáticas, aquecimento global e efeito estufa. Tais questões já causam impactos no meio ambiente e, no futuro, podem provocar catástrofes com potencial para acabar com a vida como conhecemos. A partir do final do Século XVIII, com a Revolução Industrial, a produção fabril começou a crescer rapidamente. Posteriormente, o uso de automóveis e a queima de combustíveis fósseis, como carbono, gás e petróleo, impulsionaram o espessamento da camada de ozônio, retendo mais calor na Terra e causando um aquecimento acelerado em todo o planeta. Isso tem causado o derretimento de geleiras, tempestades intensas e secas mais frequentes.

Essa emergência tem chamado a atenção de cientistas, ativistas e administradores públicos no mundo inteiro. Grandes compromissos globais foram assumidos para conter o desastre em curso, como o Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris e a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável. No entanto, hoje, mais do que nunca, os municípios são convocados a também agirem em prol dessa causa, pois sua relevância para responder aos riscos das mudanças climáticas em diferentes escalas e níveis é evidente. A gestão pública municipal deve incentivar e fomentar o engajamento dos diversos atores políticos e a inclusão da sociedade civil nos processos de decisão. Além disso, essa agenda não é uma responsabilidade exclusiva da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, mas trata-se de um esforço que demandará o envolvimento de outros setores, como Obras, Educação e Indústria, Comércio e Agricultura, também demandando a atenção da Câmara Municipal, por meio da promulgação de leis.

Por exemplo, em Belo Horizonte, a Lei Ordinária nº 10.175, de 6 de maio de 2011, instituiu a política municipal de mitigação dos efeitos da mudança climática. Segundo seus próprios termos, o documento tem por objetivo "assegurar a contribuição do Município no cumprimento dos propósitos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático, em prazo suficiente para permitir aos ecossistemas uma adaptação natural à mudança do clima e assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada, bem como permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável", demonstrando o trato do município com esse desafio global.

Vinhedo, município marcado pelo uso do automóvel particular e com alta concentração de indústrias, carece de políticas orientadas para a mitigação das mudanças climáticas. Para que nossa cidade responda às demandas do Século XXI, faz-se necessária uma profunda reorientação na administração pública municipal, permitindo que essa pauta seja internalizada sob a forma de políticas públicas.

Vamos juntos!