Dia Mundial do Meio Ambiente: entrevista ao jornal Tribuna de Vinhedo

JT: O jovem Luiz Henrique Vieira da Silva é o entrevistado do Persona nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data tem o objetivo de chamar a atenção de todas as esferas para os problemas ambientais e para a preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis. 

Luiz Vieira é vinhedense, bacharel em Gestão de Políticas Públicas (USP) e mestrando em Sustentabilidade (PUC-Campinas). Pesquisador bolsista CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), membro do grupo de pesquisa “Gestão Estratégica e Sustentabilidade”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sustentabilidade da PUC-Campinas, e do Laboratório “Social Dimensions of the Global Environmental Changes in the Global South”, ligado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas (NEPAM/Unicamp).

Sempre muito solícito, expõe sua visão sobre as políticas públicas voltadas ao tema na cidade e faz um breve panorama sobre a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável.

JT: De onde veio o interesse por cursar, entender e debater o meio ambiente?

Esse processo foi bastante orgânico. Iniciei meus estudos de nível superior abordando as políticas públicas de modo geral e, devido ao cenário de emergência climática que vivemos, questionei-me acerca da necessidade de ações que coloquem o meio ambiente no centro das discussões. Essa inquietação deu origem ao meu Trabalho de Conclusão de Curso, no qual avaliei a mobilidade urbana em Vinhedo a partir de uma ótica sustentável. Depois disso, ingressei no mestrado em Sustentabilidade e, atualmente, destino a maior parte de meus recursos e energia advogando por essa causa, tomando como principal bandeira a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável.

JT: Que nota você daria para as políticas públicas voltadas ao tema, efetivadas na última década na cidade?

Se usássemos a métrica de avaliação escolar para dar uma nota às políticas públicas voltadas ao meio ambiente em Vinhedo, certamente a cidade “ficaria para recuperação”. No entanto, essa dificuldade não é encontrada apenas por aqui, tendo em vista que gestoras e gestores públicos mundo afora confundem “crescimento” com “desenvolvimento”. Crescer está atribuído exclusivamente a aumentar de tamanho, enquanto desenvolver é um processo contínuo que exige uma transformação, uma mudança qualitativa. Na maioria das vezes, a administração pública preconiza um modelo “crescimentista”, ou seja, voltado apenas ao incremento do PIB, descuidando, assim, do ambiente natural e da qualidade de vida da população. Em nossa cidade, marcada pela expansão desenfreada dos condomínios em áreas que deveriam ser preservadas, por conterem uma fauna e flora riquíssimas, percebemos que o meio ambiente figura apenas como elemento secundário nas políticas públicas, e não como alicerce para as relações humanas e econômicas.

JT: É possível conciliar economia e desenvolvimento sustentável no município? Como conter a especulação imobiliária?

Sim, perfeitamente possível. Ecologia e economia compartilham do mesmo prefixo e, portanto, da mesma origem etimológica. A palavra oikos provém do grego e significa “casa de família”. Então, a ecologia é a compreensão ou o estudo do lar, enquanto a economia destina-se à administração dela. Naturalmente, isso passou a ser entendido em sentido figurado, ou seja, nosso lar é a Casa Comum, o planeta Terra. No entanto, em relação à economia, essa ideia foi substituída por outras, como a administração de recursos escassos, o lucro, o acúmulo de capital e a construção de modelos mecanicistas. Tanto isso é verdade que, ainda hoje, muitos manuais de Economia desconsideram a natureza em seus modelos e, quando a reconhecem, o fazem como algo a ser precificado, tratando a geração de resíduos e a poluição como “externalidades”. Portanto, sabendo que os recursos do planeta são finitos e que a destruição dos ecossistemas pelo modelo de produção e consumo capitalista tem se mostrado irreversível, para que possamos conciliar economia e um desenvolvimento que seja genuinamente sustentável, é necessário primeiramente reorientar a economia, conferindo-lhe objetivos permeados pela ética. Resumidamente, a economia precisa ser generosa e regenerativa, nas palavras da economista e pesquisadora inglesa Kate Raworth, uma inspiração para mim. No caso de Vinhedo, que sofre as pressões da especulação imobiliária sobre seu território, essa transformação também deve perpassar o Poder Público, de maneira a afastá-lo de interesses estranhos ao desenvolvimento local sustentável. Soma-se a isso a criação de uma legislação incisiva em relação a esse assunto e a revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo.

JT: Você tem acompanhado as discussões sobre a revisão do Plano Diretor na cidade? Você acredita que a proposta enviada à Câmara será mais benéfica ou prejudicial ao município? 

Sim, tenho acompanhado. Levando em consideração que essa propositura poderá alavancar ou minar o desenvolvimento sustentável do município nos próximos anos, é importante que todas as discussões a respeito do Plano Diretor Participativo de Vinhedo sejam realizadas de forma organizada, democrática e com uma clara orientação para a sustentabilidade. Então, a tramitação em urgência especial proposta pela Prefeitura, em fevereiro deste ano, seria completamente inviável, pois não permitiria uma boa governança em torno dessa questão. Além disso, seria ideal se o Poder Público tomasse como base para a revisão do PDPV a Agenda 2030 e seus Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável, de modo a garantir que todas as demandas sejam atendidas, elevando a qualidade de vida da população sem que isso extrapole os limites biofísicos dos ecossistemas naturais encontrados na cidade.

JT: A questão hídrica é apontada como um dos grandes problemas iminentes da cidade.  Como os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que a ONU preconiza poderiam contribuir com a questão?

A Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável foi promulgada em setembro de 2015 por todos os países-membros da ONU, dentre eles o Brasil, e tem como compromisso o alcance de 17 objetivos e 169 metas a eles atrelados até o ano de 2030. Esse documento está alicerçado em cinco dimensões: Pessoas, Planeta, Paz, Prosperidade e Parcerias, evidenciando, assim, sua abrangência. Um dos ODS destina-se exatamente a “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”, algo que está em voga em nossa cidade e em outras partes do mundo. Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais para melhorar a gestão da água é um dever inicialmente do Poder Público, apesar de ser concernente a todos nós. Instrumentos como o Plano Diretor e a Nova Agenda Urbana, aliados à Agenda 2030, podem ser valiosos para que a administração pública possa agir em duas frentes simultâneas: a primeira, controlando a expansão do município e, consequentemente, a demanda por mais água; e a segunda, reduzindo o desperdício, ampliando as represas e as reservas estratégicas, e cuidando efetivamente dos mananciais.

JT: Você também esteve em um dos acadêmicos escolhidos para participar do evento com o papa Economia de Francisco que foi adiado. O meio ambiente estava presente nas discussões? Se sim, de que forma?

Sim. Devido à pandemia, o encontro oficial da Economia de Francisco foi adiado. Nesse ínterim, conferências virtuais estão acontecendo. Ressalto, entretanto, que as proposições estimuladas pelo Papa Francisco em relação à confluência entre economia, desenvolvimento humano integral e meio ambiente são de longa data. Talvez o momento mais marcante nesse sentido tenha sido o lançamento da carta encíclica Laudato si’ (Louvado Sejas, em alusão ao Cântico das Criaturas, de São Francisco de Assis), em maio de 2015. No documento, o Papa defendeu que a ecologia integral se tornasse um novo paradigma da justiça, porque, segundo ele, a natureza não é uma “mera moldura” da vida humana. Além disso, a ecologia integral é um compromisso que também inclui a erradicação da miséria, a atenção aos pobres e o acesso igualitário aos recursos do planeta. Sendo assim, a ecologia integral tornou-se o cerne de todos os debates e reflexões que constituem a Economia de Francisco.